Tacógrafo Digital - muito simples
A introdução do EU-aparelho de controlo (Tacógrafo Digital) causou grandes dores de cabeça a muitos empresários. Apesar disso, é tudo muito simples, se forem observados alguns pontos e se tiverem à mão os instrumentos certos.
1. Que veículos precisam dum tacógrafo digital?
3. Devem os veículos mais antigos ser readaptados?
4. O que deve fazer o condutor?
5. O que deve fazer o empresário?
1. Que veículos precisam dum tacógrafo digital?
O tacógrafo digital será integrado em todos os veículos para o transporte profissional de mercadorias com um peso total autorizado acima de 3,5 toneladas (inclusive reboques ou atrelados de eixos) bem como transportes de passageiros com mais de nove lugares sentados, que sejam construídos de fábrica após 1 de Maio de 2006.
Em concreto, isto significa que deve ser instalado de fábrica um EU-aparelho de controlo:
- Pesados acima de 3,5 ton de peso total autorizado
- Veículos de transporte (camião com taipais, betoneiras, transporte de materiais de construção, etc.)
- Transportes de passageiros com mais de oito lugares
- Pequenos transportes, ambulâncias, de caixa fechada (também com cabina dupla), etc.
Pequenos transportes, ambulâncias, de caixa fechada (também com cabina dupla), etc.
2. Que excepções existem?
A regulamentação europeia, e as legislações nacionais dela resultantes, prevêm uma lista de excepções para a obrigação de equipamento com o tacógrafo digital. A dispensa da obrigação de equipamento aplica-se por exemplo a autocarros de carreira com uma carreira inferior a 50 kms, viaturas de bombeiros e veículos da recolha de lixo.
Para as empresas, que não têm o ramo dos transportes (por exemplo empresas de mão-de-obra) são importantes as seguintes regras de excepção:
- Para as empresas, que não têm o ramo dos transportes (por exemplo empresas de mão-de-obra) são importantes as seguintes regras de excepção:
- Veículos que sejam empregues num círculo de 50 kms do local de paragem do veículo para o transporte de bens de empresas de horticultura.
- Auto condução de máquinas de trabalho.
Se um veículo, que actualmente apenas é utilizado num círculo de 50 kms do local de paragem, não estiver equipado com o tacógrafo digital, deve esse veículo também no futuro ser utilizado apenas neste âmbito de acção para viagens de trabalho. Será portanto recomendável, apesar da possível excepção, mandar instalar um tacógrafo digital.
Às empresas de transportes profissionais não se aplica esta excepção. Deve portanto ser sempre mandado instalar um tacógrafo digital..
Pode encontrar aqui uma listagem das excepções (sem compromisso):
Excepções (PDF-Datei, 28 KB)
3. Devem os veículos mais antigos ser readaptados?
Basicamente deveriam os veículos que foram autorizados antes de 01.05.2006 não ser readaptados. Porém, se o livrete existente tiver de ser trocado, são válidas as regras particulares para os veículos que foram autorizados pela primeira vez depois de 01.01.1996.
Contudo, é sempre possível uma readaptação a toda a hora de livre vontade.
4. O que deve fazer o condutor?
Todo aquele que conduz um veículo com tacógrafo digital (também dentro do limite de 50 kms), necessita de um cartão de condutor próprio. A licença tem lugar em regra de uma a duas semanas após o pedido junto da entidade competente.
Em concreto, isto significa para o futuro condutor:
- Mandar fazer fotografias tipo passe (fotografia com fundo claro na medida 35 x 45 mm, que mostre o requerente sem chapéu e a três quartos de perfil). De qualquer modo são necessárias uma fotografia para a carta de condução da EU e outra para o cartão de condutor.
- Requerer o cartão de condutor. O formulário pode ser obtido em todas as estações de serviço. Pode também descarregar o formulário aqui .
O cartão de condutor é válido por cinco anos. Não há qualquer inconveniente em solicitar um cartão de condutor, também quando este não for imediatamente exigível.
5. O que deve fazer o empresário?
O empresário deve entretanto exortar todos os seus condutores a realizarem os passos acima indicados para a obtenção do cartão do condutor.
Além disso cada empresário necessita de um "cartão de empresário" para colocar ao serviço um veículo com tacógrafo digital. O cartão de empresário não é atribuído a uma pessoa específica. Um empresário pode à vontade requerer muitos cartões de empresário.
O cartão do empresário pode igualmente ser requerido junto das entidades competentes. O formulário pode ser descarregado aqui.
Junto com as responsabilidades habituais, para o funcionamento regulamentar do tacógrafo digital é preciso considerar alguns pontos, que dizem respeito aos dados do tacógrafo digital. Com as ferramentas correctas isto é, porém, executado automaticamente e significa apenas uma despesa diminuta.
Do mesmo modo que nos veículos com o registo escrito das viagens, os discos do tacógrafo devem ser arquivados, e devem ser apresentados mediante um comando, mas de facto isto apenas para os dados do tacógrafo digital. O empresário deve seleccionar os dados de todos os cartões dos condutores o mais tardar todas as quatro semanas, e armazená-los num computador. Os dados de conjunto da própria viatura devem ser seleccionados o mais tardar trimestralmente e armazenados.
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